Update 17/01/2023
Termos e Condições de Uso da ZoomReceitas.com
Olá e bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. Uma vez que afetam os seus direitos legais, recomendamos que os leia atentamente.
- Introdução
Obrigado por escolher ZoomReceitas – é um site de conteúdo editorial e informativo pela ZoomReceitas sp.z.o.o., uma empresa registrada sob as leis da Polônia, localizada em Jana Dantyszka str., 18, 02-054, Varsóvia, Polônia e fazendo negócios sob o nome comercial “ZoomReceitas” (“Zoom Receitas”, “ZR”, “nós”, “nos”, “nosso”).
Ao se inscrever ou de outra forma usar o serviço, sites e aplicativos de software da ZoomReceitas (juntos, o “Serviço ZoomReceitas” ou “Serviço”), ou acessar qualquer conteúdo ou material (o “Conteúdo”, “Conteúdo do Usuário”) que é disponibilizado pela ZoomReceitas através do Serviço, Você (“usuário(s)”, “assinante(s), “visitante(s)”) está celebrando um contrato vinculativo com a ZoomReceitas.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) e nossa Política de Privacidade juntos constituem um Contrato integral (o “Contrato”). Você reconhece que leu e entendeu o Contrato, aceita seus termos e concorda em ficar vinculado a eles. Se você não concordar (ou não puder cumprir) o Contrato, não poderá usar o Serviço ZoomReceitas ou consumir qualquer Conteúdo.
A ZoomReceitas pode modificar o Contrato a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação do Contrato modificado no site. Você concorda em revisar o Contrato periodicamente para estar ciente de tais modificações e seu acesso ou uso continuado do Serviço ZoomReceitas será considerado sua aceitação conclusiva do Contrato modificado.
- Serviço ZoomReceitas
O ZoomReceitas é um site de conteúdo editorial e informativos.
Nós fornecemos a você o Serviço através do site zoomreceitas.com (“Site”) e através de aplicativos móveis para IOS e Android. O acesso ao site é gratuito. Se aplicável, você deve se registrar no site, comunicar certos dados e, possivelmente, criar um código de acesso ou uma senha para usar quaisquer outros (se houver) serviços adicionais, como salvar suas preferências (“Outros Serviços”).
Serviços Pagos
Se houver cobranças para o acesso a uma determinada parte do Serviço, você será informado sobre tais cobranças antes de optar por participar.
- Utilização do serviço
3.1. Política Geral
A ZoomReceitas fornece o Site e o Conteúdo “no estado em que se encontra” e não faz quaisquer garantias, representações ou endossos expressos ou implícitos (incluindo, sem limitação, garantias de título ou não violação, ou as garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma finalidade específica) em relação ao Serviço.
Você assume total responsabilidade e risco pelo seu uso do Site e da Internet.
É de sua exclusiva responsabilidade avaliar a precisão, integridade e utilidade de todas as opiniões, conselhos, serviços, mercadorias e outras informações fornecidas através do serviço ou na internet em geral.
A ZoomReceitas não garante que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros ou que os defeitos no serviço serão corrigidos rapidamente. Você é responsável por implementar procedimentos e verificações suficientes para satisfazer seus requisitos particulares de precisão de entrada e saída de dados, e por manter meios externos ao Site para a reconstrução de quaisquer dados perdidos (devido a ataques de vírus, etc.).
Você entende ainda que a Internet, por sua própria natureza, contém materiais não editados, alguns dos quais são sexualmente explícitos ou podem ser ofensivos para você. Seu acesso a esses materiais é por sua conta e risco. A ZoomReceitas não tem controle e não aceita qualquer responsabilidade por tais materiais.
3.2. Conteúdo do Usuário
Quando contemplado pela funcionalidade do Site ou dos aplicativos móveis da ZoomReceitas, você poderá postar seu próprio conteúdo no Site ou em tais aplicativos (“Conteúdo do Usuário”).
Com relação ao Conteúdo do Usuário, você garante que
(1) você tem o direito de publicar tal Conteúdo do Usuário e (2) tal Conteúdo do Usuário, ou seu uso pela ZoomReceitas, conforme contemplado pelo Contrato, não viola o Contrato, as leis aplicáveis e os direitos de terceiros, como direitos de propriedade intelectual, direito à privacidade e respeito pela vida privada e
familiar, direito ao respeito à honra, dignidade e reputação, ou outros direitos de tais terceiros, e
(3) tal Conteúdo do Usuário não implica qualquer afiliação ou endosso de você ou seu Conteúdo do Usuário com a ZoomReceitas ou qualquer artista, banda, gravadora, entidade ou indivíduo sem o consentimento expresso por escrito de tal indivíduo ou entidade.
Em todos os casos, reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, os casos em que o Conteúdo do Usuário, a critério exclusivo da ZoomReceitas, viole o Contrato. Podemos tomar essas ações sem notificação prévia a você ou a terceiros. A remoção ou desativação do acesso ao Conteúdo do Usuário será a nosso exclusivo critério, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário específico.
Você concorda em conceder à ZoomReceitas uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial, perpétua, com o direito de sublicenciar, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente e executar publicamente qualquer Conteúdo do Usuário que você enviar para quaisquer áreas públicas do Site ou por e-mail ou qualquer outro meio para a ZoomReceitas (incluindo materiais e outras informações, bem como ideias nele contidas para produtos e serviços novos ou melhorados). Você também concede à ZoomReceitas o direito de usar seu nome em conexão com o Conteúdo do Usuário enviado, bem como em conexão com todo o material publicitário, de marketing e promocional relacionado a ele. Você concorda que não terá nenhum recurso contra qualquer violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em suas comunicações com a ZoomReceitas.
3.3. Serviços de Terceiros
O Serviço ZoomReceitas é integrado a aplicativos, sites e serviços de de terceiros para disponibilizar conteúdo, produtos e/ou serviços para você. A ZoomReceitas não faz nenhuma representação sobre qualquer um desses sites que você pode acessar através do Serviço ZoomReceitas. Quando você acessa um site que não é da ZoomReceitas.com, entenda que ele é independente da ZoomReceitas e que a ZoomReceitas não tem controle sobre o conteúdo desse site. Os sites e serviços desses terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e seu uso dos sites desses terceiros será regido e sujeito a tais termos e condições e políticas de privacidade. Além disso, um link para o site ou serviço de terceiros disponível no site da ZoomReceitas não significa que a ZoomReceitas endossa o uso ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo de tal site / serviço.
- Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo do Site é protegido por leis de propriedade intelectual e convenções internacionais. Os proprietários dos direitos de propriedade intelectual do Conteúdo são a ZoomReceitas, suas afiliadas ou outros terceiros.
É proibido modificar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir, de qualquer forma, o Conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, código de programação e/ou software.
Embora sejamos o proprietário ou o licenciado dos direitos de propriedade intelectual no Site, não possuímos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo de áudio e vídeo disponibilizado para streaming no Site e de propriedade de terceiros.
Por sua natureza, o Serviço ZoomReceitas atua como uma plataforma intermediária que incorpora os links para o conteúdo de áudio e vídeo transmitido e comunicado ao público por terceiros. Sendo apenas um intermediário, em nenhum caso a ZoomReceitas transmite ou comunica o conteúdo de propriedade de terceiros ao público.
Ao incorporar qualquer link no Serviço ZoomReceitas, garantimos que:
- a ligação e o seu conteúdo eram de livre acesso na Internet;
- todos os links e conteúdo de terceiros permanecem inalterados;
- o conteúdo é reproduzido a partir da mesma fonte e da mesma forma como se tivesse sido reproduzido na plataforma original.
Consideramos todos os Usuários do Serviço ZoomReceitas como potenciais destinatários da comunicação original, uma vez que a inclusão do link incorporado ao Serviço não abre o conteúdo para nenhum novo público. A ZoomReceitas não assume qualquer responsabilidade pela legitimidade da comunicação original
.
Em nenhum caso a ZoomReceitas pretende se apropriar do conteúdo de terceiros. Todos os direitos de propriedade intelectual de tal conteúdo permanecem nos proprietários e licenciadores das respectivas estações de rádio e plataformas de streaming.
A ZoomReceitas respeita e valoriza muito os direitos de propriedade intelectual e condena veementemente quaisquer infrações aos mesmos. Se você acredita que qualquer Conteúdo da ZoomReceitas infringe seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ou você é o proprietário de qualquer conteúdo incorporado ou listado no Serviço ZoomReceitas e deseja alterar ou excluir seu conteúdo, entre em contato conosco pelo [email protected]
4.1. O uso do Conteúdo
Você pode transmitir o conteúdo de áudio ou vídeo disponível no Serviço somente por meio do player de áudio incorporado ou facilitado pelo Serviço. Você não deve usar qualquer parte do Conteúdo para fins comerciais sem obter uma licença para fazê-lo de nós, do provedor da estação de rádio ou do proprietário da plataforma de streaming. Se você imprimir, copiar ou baixar qualquer parte do nosso Site ou aplicativos em violação destes Termos, seu direito de usar nosso Serviço cessará imediatamente e você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias do Conteúdo que você fez.
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o Serviço ZoomReceitas para fins pessoais, não comerciais e de entretenimento. Esta licença permanecerá em vigor até e a menos que seja rescindida por você ou pela ZoomReceitas. Você pode usar o Serviço e o Conteúdo somente dentro da licença aqui concedida.
Você concorda em receber publicidade e outras informações para você e permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo. Em qualquer parte do Serviço ZoomReceitas, o Conteúdo que você visualiza, incluindo sua seleção e colocação, pode ser influenciado por considerações comerciais, incluindo acordos com terceiros. Alguns Conteúdos licenciados ou fornecidos à ZoomReceitas podem conter publicidade como parte do Conteúdo. Nesses casos, a ZoomReceitas disponibilizará tal Conteúdo a você sem modificações.
- Limitação de responsabilidade
Você concorda que, na medida permitida pelas leis aplicáveis, seu único e exclusivo recurso para quaisquer problemas ou insatisfação com o serviço ZoomReceitas é desinstalar qualquer software ZoomReceitas e parar de usar o Serviço ZoomReceitas.
Embora não aceitemos qualquer responsabilidade por sites, serviços ou o conteúdo de terceiros, e embora seu relacionamento com esses sites e serviços de terceiros possa ser regido por acordos separados com esses terceiros, na medida permitida pela lei aplicável, seu único e exclusivo recurso, como no que diz respeito à ZoomReceitas, para quaisquer problemas ou insatisfação com sites de terceiros, serviços ou o seu conteúdo, é desinstalar e/ou parar de usar tais sites ou serviços de terceiros.
Em nenhum caso a ZoomReceitas será responsável por (i) quaisquer danos incidentais, consequenciais ou indiretos (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de programas ou informações e similares) decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço, ou qualquer informação, ou transações fornecidas no serviço, ou baixado do serviço, ou qualquer atraso de tais informações ou serviço. Mesmo que a ZoomReceitas ou seus representantes autorizados tenham sido avisados da possibilidade de tais danos, ou (ii) qualquer reivindicação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões no serviço e / ou materiais ou informações baixadas através do serviço (se aplicável). Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a limitação acima pode não se aplicar a você. Em tais jurisdições, nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.
- Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a ZoomReceitas, seus executivos, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, fornecedores e quaisquer provedores de informações de terceiros para o Serviço de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação deste Contrato (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa que acesse o Serviço em seu nome ou como resultado da referida violação.
- Rescisão
Este Contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes sem aviso prévio a qualquer momento, por qualquer motivo. Em particular, podemos rescindir imediatamente este Contrato no caso de você violar suas obrigações sob as seções “Direitos de Propriedade Intelectual”, Direitos Autorais, “Uso do ServiceWebsSite” deste documento. As disposições das seções “Direitos de Propriedade Intelectual”, “Uso do Serviço”, “Indenização” e “Lei Aplicável” sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato.
- Lei aplicável e resolução de litígios
Salvo disposição em contrário de uma lei obrigatória de um Estado-Membro da União Europeia ou de qualquer outra jurisdição, o Contrato e quaisquer litígios e reclamações extracontratuais decorrentes de ou em conexão com os Serviços estão sujeitos às leis da Polónia, sem recurso aos princípios de conflito de leis.
Portanto, todas as disputas decorrentes de ou em conexão com o Contrato, bem como quaisquer disputas e reivindicações extracontratuais decorrentes de ou em conexão com os Serviços, se não forem resolvidas amigavelmente no curso das negociações, serão finalmente resolvidas pelo tribunal competente da Polônia. - Cessão
A ZoomReceitas pode ceder o Contrato ou qualquer parte dele, e a ZoomReceitas pode delegar qualquer uma de suas obrigações sob o Contrato. Você não pode ceder o Contrato ou qualquer parte dele, nem transferir ou sublicenciar seus direitos sob o Contrato a terceiros.
- Entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre o Serviço Zoom Receitas ou os Termos, entre em contato conosco por e-mail em [email protected].
Obrigado por reservar um tempo para ler nossos Termos.